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Justiça

20 de Janeiro de 2021 as 21:11

Sorriso abre processo seletivo para conciliador do Juizado Cível e Criminal

O juiz da Vara Especializada dos Juizados Especiais, Érico de Almeida Duarte, da Comarca de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá), comunica abertura do processo seletivo para...

20 de Janeiro de 2021 as 08:55

MT:Adolescente que atirou e matou Isabele é condenada a 3 anos de internação em regime socioeducativo

A Justiça mandou internar, nesta terça-feira (19), a adolescente que atirou e matou Isabele Ramos Guimarães, de 14 anos. A garota foi condenada a pena máxima de 3 anos de...

16 de Janeiro de 2021 as 15:44

Sorriso: Justiça reconhece vínculo de emprego de babá que trabalhou aos 12 anos de idade

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) reconheceu o vínculo empregatício de uma mulher que trabalhou como babá para uma família entre as...

16 de Janeiro de 2021 as 12:00

Com covid em alta, TJ suspende atendimento em Sorriso e mais 13 comarcas

Em razão da alteração do risco epidemiológico de 14 comarcas do Estado, de baixo para moderado, o Comitê de Monitoramento da Situação da Covid-19 do...

16 de Janeiro de 2021 as 11:37

Juiz lembra eleições e nega pedido de deputado para adiar Enem devido pandemia

O juiz federal Cesar Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal Cível em Mato Grosso, negou pedido de liminar do deputado Lúdio Cabral (PT) para adiar o Exame Nacional do Ensino...

15 de Janeiro de 2021 as 14:42

MT: Deputado de MT entra com ação na Justiça Federal para adiar Enem por causa da Covid-19

O deputado estadual e médico sanitarista Lúdio Cabral (PT) entrou com ação na Justiça Federal, nesta quinta-feira (14), para adiar a realização do...

06 de Janeiro de 2021 as 13:05

Justiça determina, pela 2ª vez, que Ministério da Saúde informe se feijão do Pastor Valdemiro Santiago cura Covid-19

A Justiça Federal determinou nesta semana, pela segunda vez em menos de dois meses, que o governo federal informe no site da internet do Ministério da Saúde se há ou...

28 de Dezembro de 2020 as 14:45

Foragido da Justiça por latrocínio e tentativa de latrocínio ocorrido em Sorriso é localizado no interior do Maranhão

Um homem de 29 anos, foragido da Justiça de Mato Grosso, foi localizado e preso neste final de semana no município de São Bento, no interior do Maranhão. Ele estava com a...

17 de Dezembro de 2020 as 19:39

STF decide que vacinação contra a Covid-19 deve ser obrigatória e autoriza medidas restritivas para quem não se vacinar

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (17) julgamento em que, por dez votos a um, autorizou a aplicação de medidas restritivas para quem se recusar a se vacinar...

15 de Dezembro de 2020 as 17:29

Amante não tem direito a pensão por morte, decide STF

Por seis votos a cinco, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta semana que amantes não têm direito a uma parte de pensão por morte do...

13 de Dezembro de 2020 as 20:28

Sorriso: 2ª Vara decide que médico não deve indenizar por erro se não for provado nexo causal

Para a configuração de erro médico, é imprescindível demonstrar a existência de nexo causal entre a sequela do paciente e o procedimento do profissional. Com...

10 de Dezembro de 2020 as 23:02

Sorriso: TJ - MT publica edital de Processo Seletivo para Conciliadores do Juizado Especial Cível e Criminal

O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ - MT) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a formação de cadastro reserva,...


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