Sorriso: Justiça contesta laudo de bipolaridade de sobrinho que arrancou coração da tia; Lumar continua preso

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Sorriso: Justiça contesta laudo de bipolaridade de sobrinho que arrancou coração da tia; Lumar continua preso

UOL   

27 de Novembro de 2020 as 23:32

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A Justiça contestou o laudo psiquiátrico de Lumar Costa da Silva, de 29 anos, acusado de matar a tia a facadas, arrancar o coração dela e entregá-lo para a prima em 2 de julho de 2019, em Sorriso (MT). O juiz Anderson Candiotto, da 2° Vara Criminal do município, também manteve a prisão preventiva de Lumar. Ele está preso desde o dia seguinte ao crime.

Foi o Ministério Público Estadual (MPE) que entrou com recurso pedindo que o suspeito fosse avaliado por um novo médico psiquiatra. O MPE alegou que o estudo realizado pela médica psiquiatra forense da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) não “apresenta credibilidade para conclusão de Transtorno Afetivo Bipolar tipo 1”.

A principal justificativa do MPE é de que o diagnóstico de bipolaridade não seria possível com um único atendimento, realizado em 26 de novembro de 2019. Na ocasião, a perícia determinou que o réu era incapaz de entender a ilicitude dos atos.

Em sua decisão, Candiotto ressaltou que, dada a gravidade do ato praticado por Lumar, é preciso que o psiquiatra informe à Justiça, “de forma clara e precisa”, quais métodos foram utilizados para chegar ao “diagnóstico conclusivo”. No entendimento do juiz, o profissional não pode se valer de “percepção intuitiva”.

"Se foram realizados exames clínicos neurológicos, se foram utilizados testes psicológicos, se há informações quanto ao uso de medicação e acompanhamento médico pelo periciado, se há época da perícia o réu encontrava-se em uso de alguma medicação prescrita para a patologia apresentada, se a patologia apresentada é de grau leve, moderada ou grave, não podendo o profissional médico perito em casos como esse se valer apenas da sua percepção intuitiva, uma vez que referido laudo influenciará diretamente na decisão a ser tomada neste autos quanto à imputabilidade do acusado", explicou Candiotto, em trecho do documento.

O magistrado determinou que a Politec indique novo perito para realização do exame e ressaltou que o profissional precisa utilizar os critérios do Manual de Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais ou outro método forense.

O objetivo da nova perícia é determinar se Lumar, na época dos fatos, era, de fato, inteiramente incapaz de entender a ilicitude de seus atos. O juiz ressaltou que o crime foi cometido com requintes de crueldade, uma vez que o acusado matou a tia, Maria Zélia da Silva Cosmos, e arrancou o coração da mesma, entregando para a prima (filha dela), em seguida.

Candiotto justificou que o crime chocou todo o país pela “barbaridade”. “De mais a mais, não há como deixar de considerar a periculosidade do acusado apenas por ele supostamente sofrer de distúrbios mentais. Pelo contrário, uma pessoa com perturbação psicológica, e que tenha condutas violentas, pode facilmente vir a agredir e/ou matar outrem se não for devidamente tratada”, alegou o magistrado.

 

Entenda o caso

Lumar foi morar com a tia, Maria Zélia, em Sorriso após deixar a cidade de São Paulo, onde tentou contra a vida da própria mãe com um facão.

Conforme apurado pela Polícia Civil, ele se desentendeu com vizinhos já no segundo dia que estava na cidade mato-grossense, morando de favor na casa da tia.

Maria Zélia era religiosa e também não aceitava o fato do sobrinho usar drogas em sua casa e por isso pediu para que ele saísse do imóvel.

Lumar então deixou a casa da tia e estava morando em uma quitinete ainda na região, até decidir matar a senhora como vingança.

A perícia suspeita que a mulher ainda estava viva quando teve o peito aberto pelo assassino e o coração arrancado, já que o corpo apresentava espuma na boca e no nariz.

Habeas Corpus negado

 

Em setembro de 2019, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou um habeas corpus impetrado pela defesa do acusado.

O pedido de liberdade visava revogar a determinação de Candiotto, que reverteu a prisão em flagrante para preventiva durante audiência de custódia em 3 de setembro daquele ano..

 

 

 

 

 

 

 



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