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Justiça

Sorriso: NIF aplica multa de R$ 100 mil na Rota do Oeste por erosão e danos ao rio Lira

Publicado dia 07/11/2018 às 20h20min | Atualizado dia 08/11/2018 às 09h41min
Novas multas podem ser aplicados caso problema não seja solucionado

O Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), da Prefeitura de Sorriso, tentou entregar, nesta terça-feira, na praça de pedágio da Rota Oeste, o auto de infração e notificação em função do rompimento de uma obra de drenagem que causou uma erosão e o assoreamento do Rio Lira. A concessionária, responsável por administrar a BR-163, foi multada em R$ 100 mil. O montante será pago em caso de descumprimento da notificação.

Contudo, segundo o fiscal ambiental Reinaldo Nunes, um representante da Rota do Oeste se recusou a receber o documento e houve assinatura de recusa. Apesar disso, a concessionária tem 10 dias, a partir do recebimento do auto de infração (a contar de hoje), para conter a erosão.

“Esperamos que a Rota do Oeste receba e encaminhe o documento para as instâncias superiores. O problema precisa ser resolvido, até porque as chuvas podem agravar a situação. A empresa precisa apresentar comprovantes de conclusão da obra”. Ainda segundo Reinaldo, em caso de descumprimento, a concessionária poderá receber novas multas e a Prefeitura poderá até oferecer notícia-crime ao Ministério Público.

O engenheiro florestal Fábio Henrique explicou que a  deposição de detritos no rio lira causa o assoreamento. “A finalidade da área de preservação permanente é proteger recursos hídricos e a manutenção da fauna e flora. Com esse assoreamento há redução da área de e isso causa danos, prejudica o meio ambiente e a população que depende dos recursos hídricos”.

Segundo ele, o dano já causado não pode ser recuperado, haja vista que já ocorreu o assoreamento e os detritos já foram levados pela forte correnteza no rio. “Agora são necessárias medidas de recuperação e mecanismos para evitar que os detritos continuem a chegar até o rio e agrave mais ainda o impacto ambiental sobre a área de preservação permanente”, finalizou. Saiba mais aqui.

Outro lado

Procurada pelo Portal Sorriso, a Rota do Oeste disse que e não recebeu oficialmente nenhuma notificação por parte da Prefeitura de Sorriso com relação à situação registrada na região do Rio Lira.

Veja na íntegra:

Sobre a recusa de um integrante que compõe a equipe de Operações em receber a notificação, a Concessionária destaca que a conduta do funcionário está adequada e segue a normatização da empresa.

Os documentos oficiais devem ser encaminhados para a sede da Rota do Oeste, em Cuiabá, com o objetivo de garantir um atendimento mais adequado às demandas solicitadas à empresa, bem como evitar o extravio, uma vez que a concessão é responsável por 850,9 quilômetros da BR-163 em Mato Grosso. O trâmite estabelecido é de conhecimento de todos os entes que tratam direta ou indiretamente com a Rota do Oeste.

Por fim, a Rota do Oeste reforça que já discute com a Prefeitura as providências que serão adotadas na região do Rio Lira. As equipes da Concessionária já estiveram no local para realizar levantamento fotográfico para analisar a situação e pontuar as atribuições.

Fonte: Gc Notícias