Sorriso: Homem é condenado a 72 anos de prisão após estuprar enteado e filhas

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Sorriso: Homem é condenado a 72 anos de prisão após estuprar enteado e filhas

JKNOTICIAS   

07 de Abril de 2021 as 20:21

ILUSTRATIVA

 

 

O juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca condenou C.R.S, a 72 anos e 06 meses de prisão em regime fechado pela prática de crime de estupro de vulnerável praticado em desfavor de seu enteado e filhas.

 

Segundo o que foi apurado na investigação para ação penal, testemunhas disseram que já havia boatos de que na cidade de Nova Xavantina o acusado haveria abusado sexualmente de pessoas próximas de sua família, o que não impediu que a mãe do menor se casasse com o réu e com ele tivesse duas filhas.

 

Ignorando todos os sinais, a mãe das 3 crianças junto com o réu se mudaram para a cidade de Sorriso, há alguns anos, até que em 2016 uma irmã da mãe das crianças veio visitar a família e percebeu que algo não estava certo, tanto no comportamento dos filhos, como no da sua irmã e do réu.

 

Somado a isso, a tia, visitante, percebeu que o menor, na época com 08 anos de idade, dava sinais de que não queria voltar a residir com o padrasto, e a família do pai biológico, para a sorte das crianças, investigou mais a fundo, e através da indicação de um psicólogo, aconselhados por advogado, foi feita uma sessão lúdica com a criança e descobriram que o menor era vítima, não só de maus tratos, mas também de abuso sexual.

 

E não só ele, a criança relatou que enquanto a mãe saia para trabalhar, o padrasto, e pai das irmãs do menor, uma com 3 anos, e a outra com 2, também era abusadas, durante o dia, já que o pai ficava o dia todo em casa.

 

Acionada, a Polícia Civil foi até a residência e descobriu que o acusado mantinha vasto material pornográfico em suas redes sociais e objetos de cunho sexual e gosto duvidoso espalhados pela casa, como esculturas obscenas, quadros de mulheres nuas, momento em que ouviram de uma das meninas que o pai “mexia” com ela.

 

O relatório psicossocial realizado com o menor, fez com que o menor contasse que o padrasto por vezes lhe negava comida, por vezes, colocava pimenta nela, e o obrigava a comer, não o deixava sair de casa ou se socializar com outras crianças, além de dar castigos severos e desproporcionais, tudo isso, em meio a abusos sexuais diários, sob ameaça de chicote e até um “nunchaku”, instrumento usado em artes marciais, para que a criança não contasse nada a ninguém.

Neste aspecto, do relatório extraiu-se que além dos maus tratos, postura excessivamente autoritária que o acusado C.R.S dava ao menor, com castigos desproporcionais, tratamento digno de caracterização de cárcere privado, profunda falta de afeto e empatia, etc., O menor teria dito que C.R.S trancava por vezes a casa, mandava todos tirarem as roupas, dava “pinga” para todos, incluindo as crianças, e depois que todos ficavam embriagados, forçavam todos a dançarem nus, em meio a material pornográfico espalhado pela casa, o que ocorreu por anos, em meio ao silencioso sofrimento das crianças, como em um filme de terror.

O magistrado destacou na sentença que “a impressão que se tem, lamentavelmente, é que daquela casa pequenina, o local que deveria ser sagrado para qualquer pai de família, pouco importando as condições econômicas de quem nela vive, o réu Cícero fez dela um “calabouço” para a satisfação de suas perversões sexuais e transformou aquelas pessoas que mais deveria cuidar e amar em ‘escravos de sua lascívia.’”

Ressaltou também que a dificuldade de que adultos e principalmente crianças enfrentam em recuperar as informações sobre o evento traumático (esquecimento), uma característica do Transtorno de Estresse Pós- Traumático (TEPT). Dessa forma, os entrevistadores devem ter conhecimento de tais aspectos relacionados ao impacto da vitimização sexual, para compreenderem o relato das crianças e identificarem fatores essenciais para o diagnóstico.  

E não é só. As alterações cognitivas nas crianças podem incluir baixa concentração e atenção, dissociação, baixo rendimento escolar e crenças distorcidas. Tais crenças revelam-se pela percepção de culpa pelo abuso, diferença em relação aos seus pares, desconfiança e percepção de inferioridade e inadequação. As alterações emocionais referem-se aos sentimentos de medo, vergonha, culpa, ansiedade, tristeza, raiva e irritabilidade. Entre as alterações comportamentais destacam-se: conduta hipersexualizada, abuso de substâncias, fugas do lar, furtos, isolamento social, agressividade, mudanças nos padrões de sono e alimentação, comportamentos autodestrutivos, tais como se machucar e tentativas de suicídio. O abuso sexual também pode ocasionar sintomas físicos, tais como hematomas e traumas nas regiões oral, genital e retal, coceira, inflamação e infecção nas áreas genital e retal, doenças sexualmente transmissíveis, gravidez, doenças psicossomáticas e desconforto em relação ao corpo. Crianças ou adolescentes podem desenvolver transtornos de humor, de ansiedade, alimentares, dissociativos, hiperatividade e déficit de atenção, assim como enurese e encoprese.

Entretanto, o transtorno do estresse pós-traumático (TEPT) é a psicopatologia mais citada como decorrente do abuso sexual. É estimado que mais da metade das crianças vitimizadas sexualmente desenvolvem sintomas que o caracterizam: (1) experiência contínua do evento traumático, ou seja, lembranças intrusivas, sonhos traumáticos, jogos repetitivos, comportamento de reconstituição, angústia nas lembranças traumáticas; (2) evitação e entorpecimento de pensamentos e lembranças do trauma, amnésia psicogênica, desligamento; e, (3) excitação aumentada, verificada por meio de transtorno do sono, irritabilidade, raiva, dificuldade de concentração, hipervigilância, resposta exagerada de sobressalto e resposta autônoma a lembranças traumáticas.

Assim, quanto maior o número de indicadores de abuso sexual presentes na declaração da criança ou do adolescente, maior a probabilidade desta ser verdadeira.

Por outro lado, sobre a questão do perfil do acusado, foi ressaltado que existe estudos sobre o ponto, e achamos importante destacar algumas premissas, e caso o leitor descubra semelhanças com o caso em questão, não se trata, infelizmente, de mera coincidência:

“(...).

Segundo estudos e pesquisas confiáveis sobre o tema, molestadores sexuais dificilmente modificam seus aspectos psicológicos, culturais ou sexuais, mesmo que corram risco de eles serem identificados. Para alguns autores, a realização da investigação fenomenológica é a chave para a identificação do agressor. O modus operandi (MO) – expressão repetitiva do comportamento criminoso em questão – assegura o sucesso do crime, protege a identidade do criminoso e garante sua fuga. O MO é dinâmico e maleável, na medida em que o infrator ganha experiência e confiança.

O ritual, por sua vez, é comportamento que excede o necessário para a execução do crime, sendo construído com base nas necessidades psicossexuais do agressor, e este aspecto é crítico para a satisfação dos seus desejos e impulsos. Lanning ressalta que, se o MO é repetido frequentemente durante a atividade sexual, alguns de seus aspectos podem, por comportamento condicionado, transformar-se em ritual e seus comportamentos subsequentes são determinados pelas imagens eróticas e abastecidos pela fantasia e podem ter natureza bizarra. O típico agressor é homem, começa a molestar por volta dos 15 anos, se engaja em vários comportamentos pervertidos e molesta uma média de 117 jovens, cuja maioria não dá queixa

  Eis uma breve analise do padrão comportamental de pedófilos ou molestadores, segundo estudos científicos confiáveis, a saber:

a) Pedófilo abusador: o tipo mais comum de pedófilo abusador é o indivíduo imaturo. Em algum ponto da vida ele descobre que pode obter com crianças níveis de satisfação sexual que não consegue alcançar de outra maneira. Trata-se de tipo solitário, e a falta de habilidade social acaba levando-o a mergulhos cada vez mais profundos e fantasiosos na pedofilia. Seu comportamento é expresso de forma menos invasiva (usam de carícias discretas) e dificilmente age com violência, o que na maioria das vezes dificulta que a criança e as pessoas ao seu redor notem o fato. Tende a se envolver com pornografia infantil, pela internet ou utilizando fotografias diferentes dos molestadores.

b) Pedófilo molestador: a característica marcante do pedófilo molestador é o padrão de comportamento invasivo com utilização frequente de violência. Esse tipo também pode ser dividido em dois grupos: molestadores situacionais e preferenciais.

b.1) Molestador situacional (pseudopedófilo): para esse indivíduo a criança não é especialmente o objeto central de sua fantasia, logo não pode ser diagnosticado como pedófilo, na acepção estrita do termo. Alguma circunstância contingente o impele a obter gratificação sexual através da criança, o que ocorre muito mais pela fragilidade dela e pela dificuldade de ser descoberto do que pelo fato de ser pré-púbere – daí a denominação “situacional”. Esse tipo de molestador frequentemente é casado e vive com a família, mas, se alguma situação de estresse acontece, ele é levado a sentir-se mais confortável com crianças. Na maioria das vezes ataca meninas. Se a preferência for por meninos, é provável que, nesse caso, o agressor seja homossexual. A maioria dos agressores desse tipo pertence às classes socioeconômicas mais baixas e é menos inteligente. Seu comportamento sexual está a serviço das suas necessidades básicas sexuais (excitação e desejo) ou não sexuais (poder e raiva). São oportunistas e impulsivos, focalizam as características gerais da vítima (idade, raça, gênero) e os primeiros critérios para a escolha dela são a disponibilidade e a oportunidade. Entre os molestadores de criança situacionais existem três perfis diferentes de indivíduos: o regredido, o inescrupuloso e o inadequado.

b.1.1) Molestador situacional regredido: o indivíduo com esse perfil, em razão de vivências intensas de estresse, regride a estágios anteriores do desenvolvimento e, para sentir-se seguro e à vontade, passa a interagir melhor com pessoas tão fragilizadas quanto ele naquele momento. Por esse motivo, não ataca apenas crianças. Para satisfazer seus desejos sexuais, utiliza-se de qualquer grupo vulnerável, como idosos e deficientes físicos ou mentais. Esse tipo de molestador apresenta estilo de vida estável, financeira e geograficamente. Deve estar empregado, mas no seu histórico podem constar alguns problemas relativos a abuso de substâncias alcoólicas. Tem prazer imenso em seduzir, diminuindo, assim, seus problemas com a baixa auto-estima, que provavelmente o acometem, e mantém várias vítimas seduzidas em estágios diferentes, esperando sua ação. A internet é um meio de busca de alvos bastante comum para esse tipo de agressor, cujo comportamento sexual é composto de sexo oral e vaginal. O uso de pornografia infantil melhora seu desempenho e a conquista da vítima. É frequente esse tipo de molestador infantil colecionar filmes caseiros e/ou fotografias das crianças que foram suas vítimas.

b.1.2) Molestador situacional inescrupuloso (moral ou sexual): esse agressor abusa de quem está disponível para satisfazer suas necessidades sexuais e o fato de atacar crianças faz parte desse contexto, não sendo a sua prioridade. Molestar uma criança é parte do padrão de abuso geral em sua vida, pois tem como hábito usar e abusar das pessoas. Esse indivíduo mente, trapaceia, furta e não vê motivo para não molestar crianças. Usa força, sedução ou manipulação para conquistar sua vítima. É um indivíduo charmoso, considerado agradável pelas pessoas e crianças à sua volta. Se for casado, é o tipo de homem que troca de mulher a toda hora. O incesto é comum para esse molestador, que não hesita em envolver seus filhos ou enteados na realização de seus desejos. Não é raro esse agressor fazer parte de grupos de pornografia infantil, mas escolhe uma faixa etária definida de vítimas ao atacar crianças.

b.1.3) Molestador situacional inadequado: alguns autores enfatizam a possibilidade de que esse tipo de molestador sofra de alguma forma de transtorno mental (retardo mental, senilidade etc.) que o impossibilita de perceber a diferença entre certo e errado em suas práticas sexuais, ou seja, o caráter delituoso de seus atos. Em geral, não manifesta comportamento agressivo, isto é, não machuca a criança fisicamente, pois suas práticas sexuais envolvem abraçar, acariciar, lamber ou outros atos libidinosos que raramente incluem a relação sexual. Quando mantém relação sexual com a criança, esta tende a ser anal ou oral.

b.2) Pedófilo molestador preferencial: para o molestador desse grupo, a gratificação sexual só será alcançada se a vítima for uma criança. Os agressores desse grupo tendem a ser mais inteligentes que a média da população e pertencem a classes sociais mais elevadas. Seu comportamento sexual está a serviço de suas parafilias e é persistente e compulsivo, orientado por suas fantasias. Focaliza sua ação em vítimas específicas, no seu relacionamento com elas ou no cenário dos fatos. Alguns colocam em prática com a criança as fantasias que têm vergonha de executar com um parceiro adulto. O número de vítimas desse tipo de molestador de crianças é altíssimo e ele costuma atacar mais meninos do que meninas. A característica marcante desse tipo de molestador é a violência extrema, que chega até o homicídio. Ele pode ser do tipo: sedutor, sádico e introvertido.

 b.2.1) Pedófilo molestador preferencial sedutor: de acordo com Holmes e Holmes, esse perfil representa um dos grupos mais perigosos, visto ser difícil para a criança escapar das suas mãos. Geralmente ele corteja, presenteia e seduz seus alvos e é capaz de percorrer qualquer distância para alcançá-los. Em princípio, esse ofensor não quer machucar a criança. Fica íntimo dela antes de molestá-la e insinua gradativa e indiretamente assuntos sexuais, usando pornografia infantil e parafernália sexual. Esse material tem como objetivo diminuir as inibições da vítima e criar a possibilidade de ela manter sexo com um adulto. Normalmente é solteiro, tem mais de 30 anos e estilo de vida e comportamento infantilizados. Para que esse tipo de molestador infantil possa estar em constante contato com seus alvos, deixando crianças em vários estágios de sedução, é necessário que o contato seja legítimo. Sendo assim, as profissões escolhidas por esse tipo de agressor serão aquelas da qual as crianças são parte inquestionável, como funcionários de escolas, monitores de acampamento, técnicos esportivos, motoristas de ônibus escolar, fotógrafos, lideres religiosos, etc.

b.2.2) Pedófilo molestador preferencial sádico: esses agressores pretendem molestar crianças com o expresso desejo de machucá-las. Seu excitamento sexual é diretamente proporcional à violência, que pode ser fatal. O crime é premeditado e ritualizado, sendo resultado de elaborado plano de ataque. Ele não conhece a criança que ataca e não a seduz: utiliza-se de truques para tirá-la dos pais ou de armas para amedrontá-la ou simplesmente a leva a parquinhos, shopping centers e escolas. A maioria dos molestadores desse tipo é do sexo masculino, tem personalidade antissocial, trabalha em empregos temporários e muda frequentemente de endereço ou de cidade. Antecedentes criminais envolvendo atos violentos, como estupro ou assalto, são comuns. Os meninos se caracterizam como a principal vítima desse molestador, que prefere o sexo anal. Machuca a criança de forma fatal, e a prática do canibalismo pode ser frequente. Castração de meninos, brutalização da área genital feminina e decapitação fazem parte do repertório de mutilações desse criminoso.

b.2.3) Pedófilo molestador preferencial introvertido: é um indivíduo que prefere crianças, mas não tem habilidade pessoal para seduzi-las. Tipicamente, mantém mínima comunicação verbal com a criança que escolhe. Em geral, ela é desconhecida e muito pequena para entender o que está acontecendo. Sua área de ação envolve os parques infantis ou locais com grande concentração de crianças, onde observa e/ou tem breves encontros sexuais. Telefonemas obscenos e exibicionismo também são ofensas comuns. Para realmente se relacionar sexualmente utiliza prostituição infantil, turismo sexual, internet ou se casa com a mãe das crianças que deseja para ter acesso legítimo e seguro e com a frequência que necessita.

Segundo o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, a prática do abuso pode ser caracterizada como o comportamento desviante denominado parafilia (do grego para → ao lado de, oposição + philos = amante, atraído por) se for motivada por transtorno da preferência sexual. Notadamente, as parafilias são caracterizadas por impulsos sexuais intensos e recorrentes, modulados por fantasias e manifestação de comportamentos não convencionais, como ocorre no fetichismo, travestismo fetichista, exibicionismo, voyeurismo, necrofilia e pedofilia. Alguns autores ressaltam que o fato de uma pessoa apresentar preferências por determinadas partes do corpo, objetos e acessórios não representa necessariamente parafilia e, em muitos casos, não há riscos para condutas sexuais criminosas.

De acordo com esses autores, para que esse funcionamento preencha critérios para a parafilia, deve-se considerar no seu portador os seguintes aspectos: 1) caráter opressor do desejo, com perda de liberdade de opções e alternativas, isto é, o parafílico não consegue deixar de atuar dessa maneira; 2) caráter rígido, significando que a excitação sexual só se consegue em determinadas situações e circunstâncias estabelecidas pelo padrão da conduta parafílica; e 3) caráter compulsivo, que se reflete na necessidade imperiosa de repetição da experiência.

A dificuldade no controle da compulsão se apresenta como o fator de maior vulnerabilidade para a ocorrência de condutas criminosas com implicação médico-legal. Altos níveis de testosterona, incapacidade em manter relação conjugal estável, traumatismo cranioencefálico, retardo mental, psicoses, abuso de álcool e substâncias psicoativas, reincidência de crimes sexuais e transtornos da personalidade são outros fatores conhecidos de vulnerabilidade para as condutas sexuais criminosas.

Quer dizer, há várias causas e circunstancias que rodeiam o crime sexual, que denotam comportamentos padronizados e reiterados pelos abusadores e molestadores em geral, dos quais muitos devem ser inibidos e controlados, pena de nova violação sexual da mesma ou de outras vítimas encetadas no MO (modus operandi) daquele que possui obsessão e compulsão para abusar e/ou molestar.

(...).”[1]

 

Da sentença ainda cabe recurso, sendo importante destacar que o acusado foi considerado na sentença foragido da Justiça, estando em lugar incerto e não sabido, motivo pelo qual sua prisão preventiva foi decretada, para que aguarde o julgamento de eventual recurso preso.

 



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