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Sorriso: Juiz manda tirar de veiculação vídeos falsos contra Damiani da TV e estabelece multa diária de R$ 10 mil a quem compartilhar
Fonte: ASSESSORIA
29 de Setembro de 2022 as 19:37
Sorriso: Juiz manda tirar de veiculação vídeos falsos contra Damiani da TV e estabelece multa diária de R$ 10 mil a quem compartilhar
REDE SOCIAL

O juiz auxiliar da propaganda eleitoral do TRE-MT, Dr. Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, acaba de determinar a imediata suspensão e exclusão de vídeos com conteúdo inverídicos, sem autoria, que foram lançados anonimamente por aplicativo Whatsapp, na noite da última terça-feira (27), a contatos telefônicos de moradores do município de Sorriso, os famosos fakenews. 

Na decisão o juiz escreve: 

“Determino ainda que o representado, se abstenha de novas veiculações com o mesmo teor ou conteúdo citado nesta decisão, por qualquer meio ou rede social, sob pena de multa diária que fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser imposta na hipótese de descumprimento desta decisão, quantia que considero justa e razoável ao caso concreto. 

DETERMINO às Operadoras de Telefonia Móvel que apresentem a Titularidade da Conta de Telefonia Móvel vinculada ao nº. 065 99661-5120, contendo informações relativas ao Nome e CPF do Responsável pela Aquisição e Ativação do Chip; A data e às Coordenadas Geográficas do Local no qual a Ativação do Chip de nº. 065 99661-5120 foi realizada.

Que seja o WhatsApp (FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA – CNPJ 13.347.016/0001-17) intimado a apresentar dados Relativos a Titularidade da Conta do Aplicativo de Mensagens Instantâneas WhatsApp, registrado perante o nº. 065 99661-5120, nas quais especificamente: Nome, CPF, e-mail, data de ativação, Código de IP utilizado para Ativação, Coordenadas Geográficas do Local no qual ocorreu a Ativação do referido Perfil.”

E continua o magistrado: “Entendo que os vídeos ora impugnados ofendem a legislação eleitoral por conterem trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato”.

Em seis vídeos, encaminhados em massa, por esse número “desconhecido” há acusações levianas, sem fundamento algum e totalmente falsas, acerca da atuação do então vereador Leandro Damiani em ações da saúde pública de Sorriso.

“Fico feliz que a justiça foi feita, porém, entristecido que ainda existam pessoas do mal, que perdem tempo inventando, criando e tentando derrubar um candidato que tem ficha limpa, que ajuda as pessoas mais carentes e trabalha muito, como eu trabalho. Nessa campanha, estou sendo alvo de ataques de toda a forma. Adversários tentando impedir o registro da minha candidatura, falando mal de mim nas reuniões políticas por onde vão, e produzindo material falso denegrindo a minha imagem de pessoas de bem do nosso município. São tão covardes que não assumem a autoria. Essa política suja, baixa e sem escrúpulos não cabe mais nos dias atuais. A população não aceita mais isso”, lamentou Damiani da TV. 

Damiani da TV tem liderado as pesquisas de intenção de votos entre os candidatos sorrisenses, e vem sendo alvo de opositores durante toda a campanha tentando impedir que o mesmo seja vitorioso no domingo (02).

O advogado Jonathan Portela, que atuou na ação lembra e informa ainda que a multa de R$ 10 mil por dia vale também para quem compartilhar esses vídeos, ou seja, compartilhar em grupos ou contatos de redes sociais. “Importante as pessoas que receberam esse material ilegal, que apaguem e tenham cuidado para não reenviar e evitar o desgosto de ser multado por ordem judicial”, explicou.