A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) deu início, neste mês de agosto, ao acompanhamento da construção de cinco novas escolas da rede pública estadual nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande.
A vistoria técnica atende às determinações do Termo de Ajustamento de Conduta nº 01/2023, que estabelece à Controladoria a verificação da execução das obras, o cumprimento do cronograma físico-financeiro e a emissão de relatório circunstanciado de auditoria.
A CGE já inspecionou os canteiros de obras das futuras escolas localizadas nos bairros Ilza Piccoli, Doutor Fábio e Pedra 90, em Cuiabá. O TAC assegura também a construção de novas unidades nos bairros Padre Aldacir e José Carlos Guimarães, em Várzea Grande. Em fase inicial, as obras têm prazo de 180 dias para conclusão.
“Por hora, a vistoria se concentra em verificar os serviços iniciais dessas obras, principalmente a execução da infraestrutura”, informou um dos auditores do Estado designados para acompanhar as novas edificações, o engenheiro civil Klebson Carmo.
Conforme estabelecido no TAC, as escolas serão compostas por 24 salas de aula e de apoio, refeitório e cozinha. As construções se darão em sistema modular de superestrutura em pré-fabricado e/ou pré-moldados em concreto.
O TAC foi pactuado em março deste ano entre o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), Casa Civil e Procuradoria Geral do Estado, com o Ministério Público do Estado (MP-MT), Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.
Sorriso
A CGE também fará trabalho semelhante na construção de três novas escolas no município de Sorriso. As novas unidades de ensino decorrem de outro Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Governo de Mato Grosso e Ministério Público do Estado.
Assim como as obras de Cuiabá e Várzea Grande, as obras de Sorriso também serão executadas em sistema modular de superestrutura em pré-fabricado e/ou pré-moldados em concreto. As novas escolas terão 24 salas de aulas cada uma.
Este acordo também estabelece a ampliação de oito salas de aula nas escolas estaduais 13 de Maio e José Domingos Fraga, em Sorriso.
ASSESSORIA
