A justiça soltou Reginaldo Evangelista Francisco Rocha, preso na noite de quarta-feira (27) por dopar e estuprar a própria filha, uma menina de 8 anos, na cidade de Peixoto de Azevedo (691 km ao norte de Cuiabá).
Reginaldo foi indicado pelo crime, estava com a prisão preventiva decretada e acabou se apresentando à delegacia com medo de sofrer linchamento.
Consta na decisão judiciais que havia indícios de que ele descumpriu as medidas protetivas, mas o juiz Anderson Clayton Dias Batista, da 2ª Vara de Peixoto, afirmou que “não havia elementos que colaborassem com o descumprimento das medidas protetivas”.
O Tribunal de Justiça apontou ainda que o Ministério Público não se opôs à revogação da prisão. “Considerando esses fatos e devido à ausência dos requisitos legais para a manutenção da custódia cautelar, com base no artigo 316 do Código de Processo Penal foi revogada a prisão preventiva do réu”.
Crime
Conforme o inquérito policial, Reginaldo ministrou um comprimido para que a criança dormisse e abusou sexualmente da filha. O fato ocorreu durante as férias escolares, entre os dias 03 e 24 do mês de julho, quando a vítima foi levada pelo pai para uma fazenda, na zona rural do município, onde ele trabalhava como segurança.
Criança sofreu anteriormente outros abusos sexuais do pai, quando ele a buscava para passar alguns dias em sua companhia. Entretanto, o investigado a ameaçava para que ela não o denunciasse.
Exame pericial concluiu que a menor tinha vestígios de conjunção carnal anterior aos fatos ocorridos no mês de julho. Investigação teve início a partir da denúncia da escola onde a menor frequenta.
A menina apresentou mudança no comportamento, o que chamou atenção de uma professora, porque antes das férias escolares, a criança demonstrou um comportamento diferente, dizendo que não queria entrar de férias, provavelmente porque passaria o período com o pai. Autor foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável majorado, em razão de ser pai da vítima, com pena que pode variar de 12 a 22 anos.
