Ponto facultativo foi definido pelo Decreto Municipal 1.040, de 25 de janeiro
Na próxima semana, por conta do ponto facultativo de Carnaval, não haverá expediente no Paço Municipal, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro, respectivamente segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de Cinzas.
Outras instituições que também praticam o expediente de seis horas corridas, como o Ganha Tempo, por exemplo, também só retornam ao expediente na quinta-feira (15/02). De acordo com o Decreto Municipal 1.040, de 25/01, o recesso se encerra às 14h de quarta-feira, quando algumas repartições que praticam o horário comercial, oito horas de trabalho, com intervalo para o almoço, retoma às atividades, como unidades de saúde básica por exemplo.
Vale reforçar que o recesso não prejudica a prestação de serviços essenciais e cada pasta pode se adequar ao documento de acordo com sua necessidade.
Confira:
Assistência Social
Assim como a sede da pasta, outras unidades da Assistência Social, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) São José, São Domingos e Praça CEU, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Conselho Tutelar, não terão expediente na segunda e na terça-feira (12 e 13/02).
No entanto, o Creas e o Conselho Tutelar poderão ser acionados pelos telefones de plantão: o 99637 7258 (Creas) e o 99915 9077 (Conselho Tutelar).
Na quarta-feira (13/02), o expediente retorna às 13h nos Cras e no Creas e demais repartições ligadas à Assistência Social. Já a sede da Secretaria, anexa ao Paço Municipal, retoma à rotina normal de atendimento na quinta-feira (15/02).
Educação
Nas unidades escolares municipais também não haverá aula nestes três dias, como já previsto no calendário escolar.
Saúde
A Secretaria de Saúde e Saneamento (Semsas) organizou a seguinte escala de atendimento para o período:
– A Upinha da Zona Leste; a UPA Sara Akemi Ichicava e a Farmácia Central Takeo Watanabe seguem com atendimento 24 horas, todos os dias.
– O PSF Central estará aberto no fim de semana e também nos dias de ponto facultativo – dias 10, 11, 12, 13, 14/02 – das 7 às 19 horas, para atendimento de casos de sintomas gripais leves. No dia 14, o atendimento para casos gripais leves será até às 14 horas, após esse horário o PSF Central atenderá normalmente a demanda dos usuários da área;
– A Upinha do Santa Clara vai atender na sexta-feira à noite, dia 09 e retorna com o atendimento noturno na segunda-feira, dia 12, atendendo normalmente das 18 horas à meia-noite durante os três dias de ponto facultativo – 12,13 e 14/02;
– Vale lembrar que os 29 PSFs do Município, o Ambulatório Multiprofissional de Especialidades (AME) e as demais Farmácias Cidadãs voltam a atender normalmente na quarta-feira (14/02), após às 14 h. .
Limpeza Urbana
As coletas de lixo doméstico, de resíduos sólidos, assim como a seletiva, seguem normalmente neste período.
Segurança
Na segunda-feira (12/02), na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), o expediente no Setor de Vistoria de Veículos será em horário reduzido, das 7h às 13h.
Já na terça e na quarta-feira (13 e 14/02), não haverá expediente administrativo na Semsep, com retorno à normalidade na quinta. Vale destacar que a Guarda Municipal de Trânsito (GM) e a Coordenação de Proteção e Defesa Civil (Compdec), manterão equipes de plantão. Para acionar a GM, basta ligar 153. Já a Defesa Civil pode ser acionada via 199.
Transporte Coletivo
Os ônibus do transporte coletivo não rodam somente na terça-feira (13/12). Na segunda e na quarta-feira (12 e 14/02), o serviço segue como de costume.
Comércio
Conforme prevê a Lei da Liberdade Econômica, e reforça a Lei Municipal 3.199 /2021, todos os estabelecimentos comerciais podem abrir suas portas aos domingos e feriados, devendo considerar somente as questões trabalhistas, como pagamento de horas-extras, por exemplo.
Confira estes e os demais feriados e pontos facultativos previstos para 2024:
II – 12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;
III – 13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;
IV – 14 de fevereiro (quarta-feira) de Cinzas – ponto facultativo até às 14 horas;
V – 29 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;
VI – 21 de abril (domingo) Tiradentes – feriado nacional;
VII – 1º de maio (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
VIII – 13 de maio (segunda-feira) Emancipação Político Administrativa de Sorriso – feriado municipal;
IX – 30 de maio (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo:
X – 31 de maio (sexta-feira) – ponto facultativo;
XI – 29 de junho (sábado) São Pedro Padroeiro de Sorriso – feriado municipal;
XII – 07 de setembro (sábado) Independência do Brasil – feriado nacional;
XIII – 12 de outubro (sábado) Dia de Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
XIV – 28 de outubro (segunda-feira) Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
XV – 02 de novembro (sábado) Dia de Finados – feriado nacional;
XVI – 15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República – feriado nacional;
XVII – 20 de novembro (quarta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional;
XVIII – 25 de dezembro (quarta-feira) Natal – feriado nacional.
Assessoria
