Nesta sexta-feira (27), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral, seguindo o parecer do Ministério Público Eleitoral, julgou procedente o recurso interposto pela defesa do candidato a vereador Brendo Braga (Republicanos), que no último dia 05 teve a sua candidatura impugnada pela 43ª Zona Eleitoral de Sorriso.
Com a decisão, Brendo Braga está apto para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal na eleição do próximo dia 06 de outubro.
A sessão começou por volta das 10h e teve como relatora a desembargadora Serly Marcondes Alves.
Os sete juízes integrantes do colegiado votaram pela manutenção da candidatura de Brendo.
No início da semana, a Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso já havia emitido parecer favorável ao recurso.
Por conta disso, a expectativa junto à coordenação de campanha era de que o TRE-MT acompanhasse o Ministério Público Eleitoral, como de fato aconteceu.
Entenda o caso
A ação foi movida sob alegação de que Brendo Braga estaria exercendo funções relacionadas ao cargo de Coordenador do Departamento Municipal de Habitação após o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para a desincompatibilização (desligamento do cargo).
No recurso apresentado junto ao TRE-MT, a assessoria jurídica do candidato pediu a anulação do processo uma vez que quando da impugnação de sua candidatura não teve a oportunidade de apresentar provas e argumentos em sua defesa, diante das teses levantadas pela coligação adversária.
No mérito, Brendo negou todas as acusações e afirma ter adotado todas as providências necessárias para se desincompatibilizar do cargo que ocupava dentro do prazo legal, apresentando inclusive, documentos que comprovam o seu desligamento formal dos quadros da administração municipal.
A sustentação oral em favor de Brendo foi feita pelo advogado Estevam Calvo, que lembrou a história de vida do candidato que o credencia a disputar uma vaga no Legislativo Municipal.
Logo após a decisão, Brendo recebeu inúmeras mensagens e ligações de pessoas parabenizando-o pela importante vitória junto ao TRE a nove dias das eleições.
Em um vídeo postando no Instagram, Brendo aparece feliz ao lado do advogado Estevam Calvo falando sobre a decisão dos desembargadores.
Fonte: Assessoria
