A Procuradoria Jurídica do Município de Sorriso realizou a reintegração de posse da área aos fundos do Santa Maria. A área havia sido ocupada em 2022, data em que o Município entrou com pedido para reintegração de posse. “Nesta manhã, 14 de novembro, recebemos o oficial de justiça que cumpriu a reintegração de posse e emitiu o Município na posse da área que é de propriedade municipal”, explica o procurador Daniel Melo.
Conforme Daniel, o espaço, uma área de preservação permanente (APP) foi invadido em 2022 por seis ocupantes que desmataram o local, cercaram, plantaram hortifrútis e até edificaram uma pequena construção. Como se trata de uma APP, o local será recuperado, inclusive com o plantio de árvores de espécies nativas, que foram derrubadas.
“Essa APP pertence ao bairro Santa Maria e é compromisso da Prefeitura manter e cuidar de áreas como essa”, destaca o procurador.
Daniel frisa que a Prefeitura de Sorriso já teve cinco áreas invadidas e de todas conseguiu a reintegração de posse. “Temos uma política de tolerância zero para invasões de terra”, frisa.
Também nesta manhã, o procurador já acompanhou a reintegração e posse de uma área próxima ao Projeto Casulo.
Assessoria
