O que parecia um simples pagamento de pensão virou um escândalo na Argentina. Verónica Acosta, que esperava receber 8.000 pesos (cerca de R$ 40), acabou surpreendida com um depósito de mais de 500 milhões de pesos argentinos, o equivalente à cerca de R$ 2,4 milhões.
Segundo o jornal El País, o erro na transferência foi do governo da província de San Luis. Sem entender de imediato o que estava acontecendo, Acosta não perdeu tempo.
Em poucas horas, realizou 66 movimentações bancárias, comprando eletrodomésticos, materiais de construção, um carro e até um assento de vaso sanitário.
Além disso, parte do dinheiro foi transferido para cinco parentes, que agora também são investigados como cúmplices de Verónica.
O erro foi identificado rapidamente pelo setor financeiro da província, que bloqueou as contas e conseguiu recuperar mais de 90% do dinheiro. Parte foi devolvida de forma voluntária. O restante, bloqueado em carteiras digitais.
Resposta da Justiça
A Justiça argentina indiciou Acosta e seus familiares por crimes como fraude ao Estado e apropriação indevida de recursos públicos.
Eles podem responder em liberdade, mas só se pagarem uma fiança de 30 milhões de pesos (cerca de R$ 144 mil). Caso contrário, serão presos preventivamente.
Província de San Luis, onde mulher que recebeu Pix errado mora – Foto: Reprodução/ND
O advogado da família, Hernán Echevarría, diz que a cobrança é absurda e que eles são pessoas humildes, sem antecedentes.
“Foi um erro do Estado. Agora tentam transformar essas pessoas em criminosas”, declarou.
“Achei que era um presente de Deus”, disse Verónica Acosta
Em entrevista à imprensa local, Verónica relatou que, no começo, pensou ter recebido 500 mil pesos, e só depois percebeu que eram milhões.
“Achei que fosse um presente de Deus. Usei o dinheiro para resolver necessidades e ajudar minha família”, disse.
Ela confirmou a lista de compras: “comprei uma geladeira, duas TVs, uma fritadeira, um micro-ondas, utensílios de cozinha, pisos, um assento sanitário e um carro”, relatou.
Gastar Pix errado é crime
No Brasil, receber Pix errado também podem gerar problema.
De acordo com o artigo 169 do Código Penal, se apropriar de dinheiro recebido por erro é crime de apropriação indébita, com pena de até 1 ano de prisão ou multa, além da obrigação de devolver o valor.
O Código Civil também é claro: ninguém pode se enriquecer sem causa. Mesmo que o valor já tenha sido gasto, a pessoa continua obrigada a devolver.
Em casos assim, o melhor é não movimentar o dinheiro e informar imediatamente o banco.
Atualmente, a maioria dos aplicativos permite devolver transferências indevidas com apenas alguns cliques.
NDMAIS
