Um homem, identificado como Jacques Fernandes Zinke foi condenado a 16 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado pelo homicídio qualificado de Jean Andrade Tadiotto, de 28 anos, ocorrido em Nova Ubiratã. O julgamento foi realizado no Tribunal do Júri da comarca local, após o réu ter sido pronunciado com base no artigo 121, §2º, incisos II (motivo fútil) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), do Código Penal.
O Conselho de Sentença reconheceu, por maioria, a materialidade e autoria do crime, além de confirmar as duas qualificadoras apresentadas na denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O júri não absolveu o acusado, que foi considerado culpado.
Durante a sentença, o magistrado responsável destacou que os requisitos para a manutenção da prisão cautelar ainda estão presentes, especialmente por se tratar de réu reincidente. “A reincidência demonstra a sua periculosidade concreta e aponta o risco de reiteração delitiva caso seja colocado em liberdade”, pontuou o juiz.
A decisão também levou em conta o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 1068 da repercussão geral, ocorrido em 12 de setembro de 2024. A tese fixada pelo STF afirma que “a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”.
Diante disso, o juiz negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, determinando a execução imediata da pena privativa de liberdade.
O crime
Jean Andrade Tadiotto foi assassinado a tiros em 20 de abril de 2024, após se envolver em uma briga dentro de uma casa noturna em Nova Ubiratã. O corpo foi encontrado por volta das 6h da manhã, no cruzamento da Rua Rio Grande do Sul com a Perimetral Leste. A perícia constatou múltiplas perfurações por arma de fogo e localizou duas munições próximo à vítima.
Jean, conhecido empresário da cidade e proprietário de uma empresa de som e insulfilm, deixou uma filha.
