Responsável por assassinar sete pessoas a sangue frio em fevereiro de 2023, no episódio bárbaro conhecido como “Chacina de Sinop”, Edgar Ricardo Oliveira alegou à Justiça que foi espancado por agentes penitenciários dentro do isolamento da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, onde cumpre pena de 136 anos em regime fechado.
Em decisão proferida nesta terça-feira (24), o juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto deu 48 horas para que a diretoria da unidade forneça a Edgar o devido tratamento médico.
A defesa de Edgar afirmou que, no dia 27 de maio, diversos agentes penitenciários entraram em sua cela e, sem motivo algum, o agrediram com socos e chutes na cabeça e no estômago. Diante disso, ele estaria sofrendo fortes dores e, portanto, pediu encaminhamento para atendimento médico.
Invocando o direito fundamental à saúde, previsto nas Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos – as chamadas “Regras de Nelson Mandela” –, que dão diretrizes para os serviços de saúde nos estabelecimentos prisionais, o juiz determinou que a diretoria da PCE diligencie no sentido de providenciar o atendimento médico ao reeducando, no prazo de 48 horas, mesmo que fora da penitenciária.
A informação da agressão foi prestada enquanto Edgar aguarda decisão sobre o pedido para sair do Raio 8 e retornar ao convívio com os demais detentos. Para isso, ele assumiu total responsabilidade por sua segurança, declarando ter convicção de que nada lhe aconteceria, e negando possíveis ameaças contra sua vida.
Edgar ressaltou ainda que nunca houve qualquer “decreto” de alguma facção criminosa contra ele, e que sempre manteve uma “conduta respeitosa” no ambiente prisional. Acrescentou que foi “perdoado” pelas lideranças do Comando Vermelho, no sentido de que não sofreria retaliações, pois, segundo suas palavras, “deve para a Justiça, e não para o crime”.
Antes de decidir sobre a reintegração de Edgar ao convívio geral, o magistrado entendeu prudente determinar que a inteligência penitenciária e a diretoria da PCE façam uma análise técnica sobre os riscos concretos à integridade física do reeducando. Foi dado prazo de três dias para a apresentação de esclarecimentos detalhados. Ainda não houve conclusão sobre esse parecer.
Em outubro de 2024, Edgar foi condenado a 136 anos de prisão, em regime fechado, pela Chacina de Sinop. Em fevereiro de 2023, após perder várias apostas em partidas de sinuca, ele assassinou, a sangue frio, Maciel Bruno de Andrade Costa, Orisberto Pereira Sousa, Elizeu Santos da Silva, Getúlio Rodrigues Frazão Júnior, Josué Ramos Tenório, Adriano Balbinote e Larissa.
De acordo com a denúncia, na manhã de 21 de fevereiro de 2023, Edgar, acompanhado de Ezequias Ribeiro, apostou dinheiro em jogos de sinuca no Bruno Snooker Bar, perdendo cerca de R$ 4 mil para Getúlio Rodrigues Frazão Júnior.
No período da tarde, Edgar retornou ao estabelecimento, novamente com Ezequias, e chamou a vítima Getúlio para novas partidas, também com apostas em dinheiro. Após perder outra vez, jogou o taco sobre a mesa e verbalizou com seu comparsa, que sacou uma arma de fogo e rendeu as vítimas, encurralando-as contra a parede do bar, enquanto Edgar foi até a camionete e se apossou de uma espingarda.
Em seguida, Edgar se dirigiu às vítimas e efetuou o primeiro disparo contra Maciel Bruno. Na sequência, atirou contra Orisberto, enquanto Ezequias disparava contra Elizeu. Edgar ainda realizou mais dois disparos, acertando Getúlio e Josué. Adriano e a adolescente Larissa tentaram correr, mas também foram atingidos. Maciel Bruno e Getúlio foram novamente alvejados por Ezequias quando já estavam caídos no chão.
OLHAR JURÍDICO
