A juíza Laura Dorilêo Cândido do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), negou o pedido de instauração de incidente de insanidade mental do policial militar Ricker Maximiano.
Para a magistrada, a defesa do PM tentou a todo custo adiar uma sessão de julgamento pelo Júri Popular, que acontece na manhã desta terça-feira (08), na qual ele é julgado por tentativa de homicídio contra um adolescente de 17 anos, cometida em 2018. Ele também responde na Justiça pelo feminicídio contra a sua própria esposa, Gabrieli Daniel de Sousa, que ele matou a tiros no dia 25 de maio deste ano.
Além do pedido de instauração de incidente de insanidade mental, o advogado de Ricker já havia tentado mudar a data e o local do Júri Popular, tentativas que, segundo a magistrada, tem objetivo de atrasar o julgamento.
“Observa-se que a Defesa intenta, a todo custo, promover o adiamento da sessão de julgamento designada nos autos, haja vista que protocolou, perante este Juízo, incidente de insanidade mental, apresentou pedido de desaforamento e, ainda, juntou novo requerimento de redesignação da sessão plenária, o que evidencia comportamento processual voltado à postergação do feito, sem que, contudo, haja fundamento jurídico idôneo a justificar tais pleitos”, diz trecho da decisão proferida nessa segunda-feira (07).
Inicialmente, munido de atestados médicos, a defesa alegou que o PM possui um histórico clínico que revelou, ao longo dos anos, um quadro psiquiátrico grave e contínuo, que, segundo o advogado, traz dúvidas quanto à inimputabilidade do acusado, ou seja, quanto à capacidade do acusado de ser responsabilizado pelo crime.
Por outro lado, o Ministério Público de Mato Grosso (MPM) se manifestou dizendo que Ricker Maximiano nunca demonstrou qualquer comportamento que indicasse doença mental ou que trouxesse dúvidas à sua imputabilidade.
Ainda segundo o MP, o policial vinha participando normalmente dos atos processuais e só agora pediu instauração de incidente de insanidade mental para atrasar o andamento da ação.
Após a manifestação do MP, a defesa apresentou uma réplica, com um laudo psiquiátrico atestando que Ricker Maximiano foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide, que é um transtorno mental caracterizado por delírios e alucinações frequentes.
Para a juíza Laura Dorilêo Cândido, não há dúvidas a respeito da capacidade de autodeterminação de Ricker no momento em que cometeu a tentativa de homicídio em 2018, muito menos para compreender o crime do qual é acusado e participar da sua própria defesa.
Além disso, a magistrada ressaltou que o laudo e atestados apresentados pelo advogado não tem relação com a capacidade de compreensão do crime.
“Ressalta-se que o laudo ou atestado apresentado pela Defesa não estabelece qualquer correlação entre o diagnóstico psiquiátrico e a capacidade de compreensão do caráter ilícito do fato no momento da ação criminosa. De igual modo, não há nos autos outros elementos de prova capazes de evidenciar, de maneira objetiva e concreta, a afetação da higidez mental do acusado ao tempo do crime”, escreveu a juíza.
Tentativa de homicídio
No dia 23 de junho de 2018, Ricker Maximiano atirou nas costas de um adolescente de 17 anos. O crime aconteceu na Avenida General Melo, em Cuiabá.
Segundo investigações, o adolescente voltava para casa com dois amigos, quando viu o PM discutindo com a namorada. Ricker teria se incomodado com a presença deles, mandando que saíssem do local, sacando uma arma de fogo.
Os adolescentes correram e o PM perseguiu os três. Ao perceber que o policial havia parado de correr, a vítima também parou. Neste momento o jovem foi surpreendido com disparos.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o adolescente tinha um pré-contrato com um time de futebol. Devido aos ferimentos causados pelos tiros, ele ficou com sequelas, perdeu o movimento das pernas por um tempo e passou a fazer uso de sonda.
Ainda de acordo com o MP, Ricker tentou forjar uma tentativa de assalto, criando estereótipo de bandido para os jovens.
É por este crime que o PM foi submetido ao júri popular.
Feminicídio
No dia 25 de maio, Ricker matou a esposa Gabrieli Daniel a tiros na residência do casal, no bairro Praieiro, em Cuiabá, na frente dos filhos de 3 e 5 anos. Após assassinar a mulher, ele fugiu com as crianças.
Horas após o crime, ele se apresentou na Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e foi autuado em flagrante pelo crime de feminicídio.
Em depoimento ao delegado Edson Pick, responsável pelo caso, disse que foi uma fatalidade e que estava de cabeça quente. Ele não disse o motivo que o levou a cometer o crime, pois afirmou que estava sem condições emocionais para responder as perguntas do delegado.
Na audiência de custódia, ele teve a prisão em flagrante convertida em preventiva e foi encaminhado para uma cela no Batalhão de Operações Especiais (BOPE), onde permanece preso.
REPÓRTER MT
