Uma advogada foi flagrada mostrando as partes íntimas para um preso se masturbar na Penitenciária Industrial de Blumenau. O caso foi registrado nesta quinta-feira (14) e confirmado pela Sejuri (Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social) através de nota oficial. O caso teria sido registrado no parlatório (local onde o advogado encontra o cliente no presídio).
Conforme o boletim de ocorrência, a profissional teria sido flagrada por policiais penais sobre uma mesa, vestindo saia e com as pernas abertas próxima ao vidro de separação. Ainda de acordo com as informações, ela estaria mostrando as partes íntimas ao interno, que estava sem camisa e “possivelmente se masturbando”.
Segundo o documento, diante da situação de ato libidinoso a advogada foi advertida e encaminhada para uma outra sala para que verificações fossem feitas. No entanto, quando os agentes voltaram ao local mais tarde, a advogada não estava mais presente.
O que diz a Sejuri?
Em nota oficial divulgada ao ND Mais, a Sejuri confirmou o caso e ressaltou que a “situação foi imediatamente interrompida pelos policiais penais e todas as medidas administrativas e legais cabíveis foram adotadas, incluindo a comunicação à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)”.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) informa que, na Penitenciária Industrial de Blumenau, uma advogada foi flagrada durante ato incompatível com a conduta profissional, envolvendo uma pessoa privada de liberdade, em parlatório.
A situação foi imediatamente interrompida pelos policiais penais e todas as medidas administrativas e legais cabíveis foram adotadas, incluindo a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A Sejuri reitera seu compromisso com a legalidade, a segurança e o respeito às normas que regem o sistema prisional catarinense, mantendo postura rigorosa contra quaisquer atos que atentem contra o decoro, a ética e a disciplina exigida no serviço público.
O que diz a OAB de Blumenau?
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – Subseção de Blumenau informou que está apurando os supostos fatos ocorridos no parlatório da Penitenciária Regional de Blumenau envolvendo uma advogada inscrita na entidade. Em nota, a diretoria afirmou que todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas para esclarecer o caso, com garantia do devido processo legal e respeito aos direitos das partes.
A OAB ressaltou que, caso as suspeitas se confirmem, adotará as medidas disciplinares previstas na Lei n° 8.906/94, mas, se for comprovada a inexistência de infração, atuará na defesa das prerrogativas profissionais da advogada. A instituição destacou ainda que os procedimentos disciplinares correm em sigilo, conforme determina a legislação.
Confira a nota na íntegra:
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Blumenau, por intermédio de sua Diretoria, informa que está apurando os supostos fatos ocorridos junto ao parlatório da Penitenciária Regional de Blumenau, envolvendo uma advogada inscrita nesta Subseção.
A Diretoria reitera seu compromisso com a ética, o respeito às prerrogativas profissionais e a transparência institucional. Todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas para esclarecer os acontecimentos, garantindo o devido processo legal e o respeito aos direitos das partes envolvidas.
Em sendo confirmados os fatos, esta instituição não se esquivará de sua responsabilidade correcional e adotará as medidas disciplinares cabíveis, conforme previsto na Lei n° 8.906/94. Do contrário, caso se comprove a inexistência de infração, esta Subseção atuará firmemente na defesa das prerrogativas profissionais da advogada envolvida.
Ressalta-se que os procedimentos disciplinares no âmbito da OAB são regidos por sigilo, conforme estabelece a legislação federal.A Diretoria reitera seu compromisso com a ética, a transparência e o respeito ao devido processo legal, assegurando que todas as providências estão sendo tomadas com responsabilidade e imparcialidade.
