Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) darão hoje (5) o veredicto para dez matogrossenses envolvidos nos atos de vandalismo às sedes dos Três Poderes, em Brasília, ocorrida no dia 8 de janeiro de 2023. A espera de mais de um mês se deu por conta do recesso forense, contudo, nesta segunda-feira, extingue-se o prazo para os membros da Suprema Corte depositarem seus votos na modalidade de julgamento virtual.
Eles podem ser condenados com penas que variam de 14 a 17 anos de prisão. Nessa fase, estão sendo julgados os matogrossenses: Walmir Blazius (Sinop), o candidato a vereador pelo município de Cláudia, Adilson Damázio de Oliveira, Luciana Raimundo (Cuiabá), Empresário de Sinop, Sidersino Pereira do Nascimento; Marilete Pires Cabreira (Sinop), Maria Aparecida Feitosa, Marcos Raymundo Pereira, Genivaldo Carlos Ramos (Sorriso), Márcia Rosa Vieira (Cuiabá) e Ivanete Barbosa de Araújo Capelassi. Além deles, há ainda outros 19 brasileiros que estão sendo julgados.
As ações penais são julgadas no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente. Cada processo é julgado individualmente, a partir de denúncias também individualizadas. Dos 29 réus que passaram os últimos meses na expectativa de um resultado no STF, nove são mulheres.
Em seus votos, Moraes condenou todos os réus pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Nas penas, o ministro propôs que 21 extremistas tivessem a pena máxima de 17 anos de prisão, enquanto que outros oito tiveram a pena sugerida de 14 anos. O relator também propôs o pagamento de 100 dias multa no valor de um terço do salário mínimo.
Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente. Em julgamento virtual finalizado no último dia 24 de novembro, STF condenou a primeira mato-grossense, Rosely Pereira. Ao todo, o Supremo já condenou, em julgamentos presenciais e virtuais, 30 pessoas por envolvimento com os atos antidemocráticos, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão. Todos foram condenados também a pagar em conjunto uma multa moral coletiva no valor de R$ 30 milhões.
A GAZETA
