É de autoria do presidente da Câmara de Sorriso, Iago Mella (Podemos), a Indicação que sugere à gestão pública municipal promover campanha de conscientização de crianças e adolescentes a respeito da posse e propriedade de animais domésticos e/ou de estimação.
De acordo com o Código Civil, é responsabilidade absoluta do proprietário do animal tudo o que diz respeito a ele, desde sua conduta até os dejetos físicos descartados por ele na rua, além do dever de manter o animal sadio, vacinado e com liberdade supervisionada para caminhar na rua.
Como o desejo de um animal de estimação na infância ou adolescência é quase unânime, o parlamentar ressalta a importância de orientá-los sobre cuidados, maus tratos, negligência ou abandono. “A escola tem papel fundamental na orientação às crianças e adolescentes no trato com os animais, pois, além do amor a eles dedicado, torna-se também imperioso o cuidado e bons tratos”, reforça Iago.
Assessoria
