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Promotorias de MT restituem quase R$ 1 mi aos cofres públicos por meio de acordos com políticos em Sorriso, Vera, Feliz Natal e outros

As Promotorias de Justiça de Mato Grosso que atuam na Defesa do Patrimônio Público restituíram, em abril deste ano, R$ 936.749,29 aos cofres públicos por meio da celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e Acordos de Não Persecução Cíveis (ANPCs).

𝐀𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐢𝐱𝐚𝐫 𝐬𝐮𝐚 𝐎𝐏𝐈𝐍𝐈𝐀̃𝐎 𝐨𝐮 𝐂𝐑𝐈́𝐓𝐈𝐂𝐀, 𝐟𝐚𝐜̧𝐚 𝐬𝐞𝐮 𝐏𝐈𝐗, 𝐜𝐨𝐦 𝐨 𝐯𝐚𝐥𝐨𝐫 𝐪𝐮𝐞 𝐩𝐮𝐝𝐞𝐫, 𝐞 𝐚𝐩𝐨𝐢𝐞 𝐨 𝐉𝐊𝐍𝐎𝐓𝐈𝐂𝐈𝐀𝐒.𝐂𝐎𝐌 𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐢𝐧𝐮𝐚𝐫 𝐭𝐞 𝐝𝐞𝐢𝐱𝐚𝐧𝐝𝐨 𝐢𝐧𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐝𝐨. 𝐅𝐚𝐜̧𝐚 𝐮𝐦𝐚 𝐃𝐨𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐩𝐞𝐥𝐚 𝐂𝐇𝐀𝐕𝐄 𝐏𝐈𝐗: 𝟐𝟖.𝟏𝟓𝟏.𝟐𝟗𝟕/𝟎𝟎𝟎𝟏-𝟎𝟓 𝐑𝐀𝐙𝐀̃𝐎 𝐒𝐎𝐂𝐈𝐀𝐋: 𝐌𝐈𝐃𝐀𝐒 𝐏𝐔𝐁𝐋𝐈𝐂𝐈𝐃𝐀𝐃𝐄 𝐄 𝐌𝐀𝐑𝐊𝐄𝐓𝐈𝐍𝐆

No acumulado de 2024, o valor restituído com os ajustes soma R$ 8.247.782 milhões. No total, 61 acordos foram celebrados e firmados 8 protocolos com audiências de autocomposição inicial.

Em abril, as Promotorias com mais acordo foram das comarcas de Sorriso, Várzea Grande e Vila Rica. Mas também celebraram TACs e ANPCs as Promotorias de Alto Araguaia, Barra do Bugres, Campinápolis, Campo Novo do Parecis, Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Colíder, Feliz Natal e Vera.

De acordo com diagnóstico elaborado pela Procuradoria Especializada na Defesa da Probidade e do Patrimônio Público, de janeiro a abril deste ano foram 410 Notícias de Fato recebidas e 302 procedimentos extrajudiciais instaurados. Ainda foram expedidas 42 recomendações e registradas 90 iniciativas de interatividade social, como audiências públicas, reuniões e escutas sociais.

No âmbito judicial, 47 ações foram propostas e 52 recursos interpostos pelas Promotorias. (Com informações da Assessoria do MPE)

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