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MT: Fiscalizações “reprovam” 69% das cadeias do estado; superlotação chega a 206%

Fiscalizações realizadas nas unidades prisionais de Mato Grosso em 2024 revelaram sérias deficiências estruturais e superlotações. De acordo com um relatório enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas 13 das 41 cadeias e penitenciárias do estado estão em boas condições, representando 31% do total. As demais 69% apresentam condições péssimas, ruins ou regulares, com algumas unidades registrando uma superlotação superior a 200%.

𝐀𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐢𝐱𝐚𝐫 𝐬𝐮𝐚 𝐎𝐏𝐈𝐍𝐈𝐀̃𝐎 𝐨𝐮 𝐂𝐑𝐈́𝐓𝐈𝐂𝐀, 𝐟𝐚𝐜̧𝐚 𝐬𝐞𝐮 𝐏𝐈𝐗, 𝐜𝐨𝐦 𝐨 𝐯𝐚𝐥𝐨𝐫 𝐪𝐮𝐞 𝐩𝐮𝐝𝐞𝐫, 𝐞 𝐚𝐩𝐨𝐢𝐞 𝐨 𝐉𝐊𝐍𝐎𝐓𝐈𝐂𝐈𝐀𝐒.𝐂𝐎𝐌 𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐢𝐧𝐮𝐚𝐫 𝐭𝐞 𝐝𝐞𝐢𝐱𝐚𝐧𝐝𝐨 𝐢𝐧𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐝𝐨. 𝐅𝐚𝐜̧𝐚 𝐮𝐦𝐚 𝐃𝐨𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐩𝐞𝐥𝐚 𝐂𝐇𝐀𝐕𝐄 𝐏𝐈𝐗: 𝟐𝟖.𝟏𝟓𝟏.𝟐𝟗𝟕/𝟎𝟎𝟎𝟏-𝟎𝟓 𝐑𝐀𝐙𝐀̃𝐎 𝐒𝐎𝐂𝐈𝐀𝐋: 𝐌𝐈𝐃𝐀𝐒 𝐏𝐔𝐁𝐋𝐈𝐂𝐈𝐃𝐀𝐃𝐄 𝐄 𝐌𝐀𝐑𝐊𝐄𝐓𝐈𝐍𝐆

Situação das Unidades Prisionais

  • Péssimas condições: 12 unidades, sendo sete delas superlotadas. As mais críticas incluem:
    • Cadeia Pública de Alta Floresta: Projetada para 65 reeducandos, abriga 199, representando 206% além da capacidade.
    • Barra do Garças: Com 106 vagas, possui 274 presos, 158% a mais.
    • Lucas do Rio Verde: Com capacidade para 144 vagas, abriga 336 presos, 133% acima da capacidade.
  • Condições ruins: Cadeias públicas de:
    • Alto Araguaia: Projetada para 80 vagas, atualmente com 106 presos, 32,5% a mais.
    • Diamantino: Com 32 vagas, abriga 73 reeducandos, 128% acima da capacidade.
  • Condições regulares: 14 unidades, quatro delas superlotadas, incluindo:
    • Juína: Projetada para 184 vagas, possui 255 presos, 38% acima da capacidade.
    • Major Eldo Sá Corrêa (Mata Grande): Com capacidade para 1.185 vagas, abriga 1.567 presos, 32% a mais.
    • Jaciara: Com 115 vagas, possui 131 presos, 13% a mais.

Boas Condições

Treze unidades prisionais estão classificadas em boas condições, embora oito delas ainda enfrentem superlotação. Exemplos incluem:

  • Penitenciária Osvaldo Florentino Leite (Ferrugem), em Sinop: Projetada para 464 vagas, abriga 888 presos, 91% a mais.
  • Cadeia Pública de Primavera do Leste: Com capacidade para 144 vagas, possui 266 presos, 84% a mais.

Nenhuma unidade foi considerada em condição excelente.

Deficiência de Servidores

O presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Mato Grosso (Sindsppen), Amaury Benedito Paixão das Neves, destaca a carência de efetivo como uma das maiores deficiências:

  • “Temos unidades no interior com aproximadamente 110 presos e apenas dois policiais penais por plantão. O Estado, obedecendo uma decisão liminar, vai nomear 178 novos policiais penais ainda este ano, para preencher o quadro de vagas defasado desde 2016. Só na covid-19 perdemos 19 policiais, e nesse mesmo período, oito policiais penais se suicidaram. Isso sem contar os que morreram por outras causas. Em 2024, a previsão é que pelo menos 52 policiais penais se aposentem.”

O relatório evidencia a necessidade urgente de melhorias nas condições estruturais e no aumento do efetivo para garantir a segurança e o bom funcionamento das unidades prisionais de Mato Grosso.

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