Na última segunda-feira (02.09) foram ouvidas as testemunhas de acusação e defesa no caso envolvendo Rozenilda Aparecida Muncio Companhone, acusada de envolvimento na morte de Jânio Rosa, seu marido, em uma fazenda em Feliz Natal. Durante a audiência, Rozenilda, seguindo orientação de sua defesa, exerceu seu direito constitucional de permanecer em silêncio.
A decisão de Rozenilda em não prestar depoimento foi justificada por seus advogados, Maely Brunna e Bruno Hintz, com base na ausência de acesso completo às provas do processo, em especial ao resultado da quebra de sigilo telefônico, solicitada em janeiro de 2024. A advogada Maely Brunna destacou que “o silêncio da cliente se deu pela impossibilidade de a defesa analisar a integralidade das provas, especialmente as oriundas da quebra de sigilo telefônico, que são essenciais para uma compreensão ampla dos fatos.”
O advogado Bruno Hintz acrescentou que os dados contidos nos dispositivos eletrônicos apreendidos são fundamentais para entender a dinâmica dos acontecimentos, incluindo os motivos e circunstâncias que envolvem o caso. “Pode haver nuances que ofereçam uma perspectiva defensiva diferente da acusação, mas isso só será possível após o completo acesso a essas informações,” comentou Hintz.
Em decorrência da falta de acesso a essas provas, a defesa anunciou que buscará a anulação do interrogatório realizado, pedindo ao Tribunal de Justiça que permita a realização de um novo depoimento após o conhecimento integral das provas.
Ainda durante a audiência, o juiz responsável pelo caso decidiu revogar a prisão preventiva dos acusados, que já estavam detidos há mais de sete meses, considerando que a manutenção da prisão sem a conclusão das diligências pendentes constituiria um constrangimento ilegal. O juiz ressaltou que “não é razoável manter a segregação cautelar dos acusados sem a previsão de cumprimento das diligências, que são imprescindíveis para o andamento processual.”
Dessa forma, Márcio Dias da Silva e Rozenilda Aparecida Muncio Companhone foram liberados da prisão, mas com a imposição de medidas cautelares, incluindo monitoramento eletrônico e restrições de contato com as testemunhas e familiares da vítima. A defesa foi intimada e continua aguardando a finalização do relatório da quebra de sigilo telefônico para avançar no processo.
