Na data de 26/09/2024, a Juíza Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral de Sorriso, Excelentíssima Senhora Dra. Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, deferiu uma decisão liminar impactante, determinando a remoção imediata de conteúdos falsos e difamatórios contra o candidato Leandro Carlos Damiani. A decisão estabelece uma multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) caso o representado não cumpra a determinação judicial.
O Representado, identificado como responsável pela disseminação de FAKE NEWS, utilizou a Rede Social Instagram para propagar informações sabidamente inverídicas, caluniosas e difamatórias feitas em face do Candidato Leandro Carlos Damiani e de sua Filha. O material divulgado visava indiscriminadamente atacar a imagem do candidato Damiani, com o claro intuito de prejudicar sua campanha eleitoral e enganar o eleitorado.
Em sua decisão, a magistrada determinou que o representado exclua imediatamente o conteúdo propagado e se abstenha de reativar ou realizar novos compartilhamentos do vídeo impugnado, sob pena de multa diária. A Justiça Eleitoral de Sorriso, em mais uma atuação firme e decisiva, reafirma seu compromisso com a integridade do processo eleitoral e a proteção da verdade.
Essa decisão destaca o papel essencial da Justiça Eleitoral no combate veemente à promoção de fake news e à divulgação de conteúdos falsos, que distorcem a realidade e desestabilizam a democracia. A propagação de desinformação é uma prática inaceitável, especialmente no contexto eleitoral, onde a honestidade e a transparência devem prevalecer.
A Justiça Eleitoral, ao impor medidas rigorosas contra a divulgação de notícias falsas, envia uma mensagem clara: a manipulação da opinião pública por meio de mentiras e difamações não será tolerada. A integridade e a lisura do processo eleitoral são princípios inegociáveis, e qualquer tentativa de corrompê-los será severamente punida.
Essa decisão representa uma vitória não apenas para o candidato Leandro Carlos Damiani, mas também para todos os eleitores de Sorriso, que merecem receber informações verdadeiras e confiáveis para tomar suas decisões com liberdade e consciência. A sociedade brasileira precisa estar atenta e consciente do impacto das fake news, e a Justiça Eleitoral tem se mostrado vigilante e atuante na proteção da verdade e da democracia.
Com essa determinação, a Justiça Eleitoral reafirma seu compromisso com a justiça e a verdade, garantindo que o processo eleitoral ocorra de maneira limpa e transparente, livre de manipulações e ataques infundados.
