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Vera: MP pede indenização de R$ 10 milhões a empresa de ônibus envolvido em acidente que matou 8 pessoas na BR-163

A Promotoria de Justiça de Vera moveu uma Ação Civil Pública contra a empresa Expresso Itamarati e a seguradora Essor Seguros solicitando pagamento de indenização no valor de R$ 10 milhões aos familiares e às vítimas do acidente entre uma carreta e um ônibus de viagem que matou oito pessoas, na BR-163 em Vera, em 2022.

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) vê a ação como uma reparação por danos materiais, morais e estéticos sofridos pelos sobreviventes e familiares das vítimas falecidas.

𝐀𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐢𝐱𝐚𝐫 𝐬𝐮𝐚 𝐎𝐏𝐈𝐍𝐈𝐀̃𝐎 𝐨𝐮 𝐂𝐑𝐈́𝐓𝐈𝐂𝐀, 𝐟𝐚𝐜̧𝐚 𝐬𝐞𝐮 𝐏𝐈𝐗, 𝐜𝐨𝐦 𝐨 𝐯𝐚𝐥𝐨𝐫 𝐪𝐮𝐞 𝐩𝐮𝐝𝐞𝐫, 𝐞 𝐚𝐩𝐨𝐢𝐞 𝐨 𝐉𝐊𝐍𝐎𝐓𝐈𝐂𝐈𝐀𝐒.𝐂𝐎𝐌 𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐢𝐧𝐮𝐚𝐫 𝐭𝐞 𝐝𝐞𝐢𝐱𝐚𝐧𝐝𝐨 𝐢𝐧𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐝𝐨. 𝐅𝐚𝐜̧𝐚 𝐮𝐦𝐚 𝐃𝐨𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐩𝐞𝐥𝐚 𝐂𝐇𝐀𝐕𝐄 𝐏𝐈𝐗: 𝟐𝟖.𝟏𝟓𝟏.𝟐𝟗𝟕/𝟎𝟎𝟎𝟏-𝟎𝟓 𝐑𝐀𝐙𝐀̃𝐎 𝐒𝐎𝐂𝐈𝐀𝐋: 𝐌𝐈𝐃𝐀𝐒 𝐏𝐔𝐁𝐋𝐈𝐂𝐈𝐃𝐀𝐃𝐄 𝐄 𝐌𝐀𝐑𝐊𝐄𝐓𝐈𝐍𝐆

O promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos afirma que houve uma série de violações de direitos dos consumidores por parte da empresa. Após o ônibus de viagem quebrar, os passageiros esperaram por horas até serem transportados em um veículo para a rodoviária. De acordo com a ação, o motorista Edmirson Pereira Campos foi obrigado a terminar a viagem com o ônibus que havia apresentado defeito e estava visivelmente transtornado e aborrecido com a situação.

Ainda segundo o promotor, os passageiros relataram que o motorista estava nervoso, xingando e utilizando o celular enquanto dirigia em alta velocidade, chegando a invadir a pista contrária.

Acidente gravíssimo aconteceu na BR-163 em MT — Foto: Divulgação

Acidente gravíssimo aconteceu na BR-163 em MT — Foto: Divulgação

Em 2023, Edmirson foi denunciado pelo MPMT pelos crimes de homicídio culposo na direção de veículo automotor (por oito vezes) e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor (por nove vezes).

Na época, a defesa dele informou, em nota, que não teve acesso ao teor da denúncia, apesar de ter se reunido com o Ministério Público para tentar um acordo. A denúncia foi recebida e o processo, atualmente, está em curso.

Segundo o MPMT, uma audiência extrajudicial de negociação entre as partes foi realizada, em abril de 2024. O representante da empresa Itamarati informou que iria analisar cada caso individualmente para negociação. No entanto, o prazo estabelecido não foi cumprido.

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